O Paciente portador da Doença de Parkinson ou Mal de Parkinson tem diversos Direitos previstos por lei! você sabia disso? a Especialista em Direito Previdenciário e Presidente do IBDP dra Adriane Bramante comentou muito sobre isso, principalmente com a atual Reforma da Providencia do Bolsonaro e tudo que tem se alterado no INSS (saiba o que é INSS).
Direitos de Portadores da Doença de Parkinson
Muito provável que você não tem ideia, mas o seu conhecido portador da Doença de Parkinson por lei possui vários direitos! Como podemos citar exemplo:
- isenção fiscal do imposto de renda (IRPF) e
- benefícios fiscais para aquisição de veículo 0 km.
- Além de isenção sobre o imposto sobre a propriedade de veículo automotor (IPVA),
- sobre o imposto predial e territorial urbano (IPTU).
- Não bastasse, há direito ao levantamento das verbas do FGTS.
Só Lembrando que Direito não é Favor!
Direito é OBRIGAÇÃO
Sou Médico Neurologista:
Os portadores da Doença de Parkinson, assim com o portadores de algumas outras doenças crônicas.
Têm direitos garantidos em lei e esses direitos não são favores a pessoa não precisa ter vergonha nenhuma de solicitar e de utilizar e eles estão juntos para facilitar mais a vida de quem já tem grandes dificuldades pela própria doença tá então hoje vamos falar sobre esses direitos para que todos possam utilizá-los amplamente já que é um direito para começar a um paciente portador de Parkinson ele pode ter a liberação do fgts e do pis pasep o fgts é um fundo de garantia por tempo de serviço eo pis pasep são recolhidos ao longo da vida e do tempo de trabalho
Recolhimento do Dinheiro
Da pessoa e mesmo que a pessoa esteja trabalhando esteja ainda recolhendo esse dinheiro pode ser recolhido e pode ser pêgo pela pessoa pelo trabalhador deixe que ele tenha comprovação da doença de parkinson outro direito garantido a liberação da previdência privada se a pessoa já tiver a previdência e quiser resgatá-la pode também a liberação do seguro de vida caso a pessoa tenha uma cláusula de
receber em vida caso tenha alguma doença grave é uma cláusula de majoração então se a pessoa
tem um seguro de vida e tem a cláusula de uma geração 1 e tem a doença de parkinson
Resgatar Prêmio do Seguro
Ela pode resgatar com vida o prêmio do seguro de vida além disso é possível a pessoa receber auxílio-doença pelo INSS lógico que necessita da comprovação precisa do laudo médico dizendo quais são as limitações à incapacidade que a pessoa tem e também pelo INSS é possível a pessoa receber a aposentadoria integral desde que a pessoa preenche os critérios e tem um laudo médico para a solicitação da aposentadoria além da aposentadoria é possível caso a pessoa já esteja aposentada ela receber
um aumento de 25% uma aposentadoria dela caso ela comprove que necessite de outra pessoa permanentemente para as atividades de vida diária ou seja se a pessoa necessita constantemente de outro familiar ou de outra pessoa para cuidar dela isso é comprovado com atestado médico a pessoa pode receber também mais 25% de acréscimo na aposentadoria que ela já recebe normalmente bom você aí que está vendo o vídeo sobre os direitos do paciente com doença de parkinson escreva nos comentários qualquer sua experiência não tentar buscar os direitos pois eu sei que
apesar ser direito muitas pessoas têm dificuldade em buscar esses direitos mas
é direito é garantido por lei e todo mundo tem esse direito outro direito que o paciente portador da doença de parkinson possui ele tem isenção no imposto de renda não precisa ter que pagar o imposto de renda ele tem isenção no iptu ou seja também não precisa pagar o iptu tem isenção do ipva no ipi e no iof os impostos relacionados ao carro ele também se paga nenhum imposto relacionado ao carro e rodagem etc.
Além disso ele tem como direito à isenção de impostos sobre produtos industrializados que é na aquisição de um novo carro sempre foi o quiser comprar um carro de câmbio automático ou de alguma outra maneira qualquer um pode chegar a ter desconto até de 40 por cento na aquisição desse veículo e não precisa de outra pessoa para intermediar esse benefício esse benefício é seu é do paciente está também em relação a transporte o paciente portador da doença de Parkinson ele tem direito a uma carteira de habilitação especial nos permite ter vagas especiais em shopping estacionamentos etc.
Ele também possui passe livre interestadual para ônibus trens e marcos e se existem algumas regras mas comprovada a doença é possível ter esse benefício também igualmente ter transporte público gratuito nos municípios como aqui em são Paulo tem também o o transporte gratuito, para o ônibus e metrôs .
Isso depende cada cidade mas aqui em são Paulo e em outras grandes capitais também são assim e na cidade de São Paulo também têm direito à isenção do rodízio do rodízio de placas pelo carro que faz muita diferença quando a pessoa se vive numa cidade como são Paulo também têm direitos relacionados a processos administrativos por exemplo se a pessoa solícita algum processo administrativo junto à prefeitura ou qualquer órgão governamental ou está com algum processo judicial com algum pleito judicial o fato de ser portador da doença de Parkinson fase ele ter prioridade no processo para ser avaliado mais rápido de e ser julgado mais rápido igualmente tem prioridade em filas em filas bancárias filas de supermercado em filmes qualquer outro ele também entra como prioridade e também tem um benefício caso a pessoa esteja pagando a quitação da casa própria especialmente se for por algum banco do e de novembro com uma caixa econômica federal ele pode ter o completo que à completa quitação do financiamento da casa própria.
Isso tudo é um direito da doença numa pessoa portador da doença de Parkinson bem eu fiz esse vídeo pra alertar às pessoas saber que elas têm direitos e que não é vergonha nenhuma utilizar os direitos constituídos na lei construídos para que as pessoas tenham um pouco mais de alívio no dia a dia o serem portadores de uma doença que causa tantas limitações bem você que estava o nosso vídeo e que conhece alguém que é portador da doença
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meu nome é Benedito Alves moro em Teófilo Otoni nordeste de Minas gerais tenho parkinson desde 2017 a.doenca evoluiu muito eu não tenho condições financeiras preciso de ajuda o que fazer? aguardando a resposta
meu nome é Benedito Alves moro em Teófilo Otoni nordeste de Minas gerais tenho parkinson desde 2017 a doença evoluiu muito preciso de ajuda financeira para o tratamento o que fazer? aguardando a resposta
Procuro matéria(s) sobre moradia de Doente de Parkinson, com Termo de Comodato, com Reurb Específica e direito à isenção de cobrança para recebimento de escritura ou registro do imóvel.
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